Conheça todas as nossas ações e acesse Leis, Formulários, Requerimentos e Canal de Denúncias
A Diretoria de Meio Ambiente do Município de Urussanga, responsabiliza-se por todas as ações relacionadas ao meio ambiente no âmbito municipal. O munícipe e empresários, encontram na DMA todos passos e informações necessárias para a emissão de licenças, taxas e orientações educativas relacionadas ao tema.
A Lei 36/2022, aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo, regulamenta a criação da DMA, bem como estabelece as diretrizes básicas de atuação.
Veja no tutorial como cadastrar rapidamente suas informações, de forma 100% digital.
Licença Ambiental Prévia - LAP
Licença Ambiental de Instalação – LAI Atividades Listadas pela Resolução CONSEMA / 99-17
Licença Ambiental de Operação – LAO
Autorização Ambiental - AuA Atividades Listadas pela Resolução CONSEMA / 99-17, PRAD´s
Certidão de Conformidade Ambiental Atividades abaixo do porte, listadas na IN 34 - IMA
Declaração de Atividade Não Constantes - DANC Aquelas atividades não listadas em nenhuma das resoluções
Declaração de Atividade de Baixo Impacto - DABI Aquelas atividades Listadas na Resolução CONSEMA 128/19
Autorização de Corte - AuC Todas espécies Nativas do Bioma Mata Atlântica e espécies exóticas que estejam dentro de APP
Acesse nosso repositório de formulários, requerimentos e declarações, para agilizar sua(s) demanda(s).
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