Diretoria de Meio Ambiente

Conheça todas as nossas ações e acesse Leis, Formulários, Requerimentos e Canal de Denúncias

O que é a DMA?

A Diretoria de Meio Ambiente do Município de Urussanga, responsabiliza-se por todas as ações relacionadas ao meio ambiente no âmbito municipal. O munícipe e empresários, encontram na DMA todos passos e informações necessárias para a emissão de licenças, taxas e orientações educativas relacionadas ao tema. 

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Lei de Criação

A Lei 36/2022, aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo, regulamenta a criação da DMA, bem como estabelece as diretrizes básicas de atuação. 


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Passo a passo para cadastrar solicitações e requerimentos

Veja no tutorial como cadastrar rapidamente suas informações, de forma 100% digital.

Fluxograma de poda, corte e supressão

Elaboramos este fluxograma, que facilita a compreensão do munícipe e empresas, quanto às etapas necessárias para os procedimentos serem aprovados com sucesso e de forma ágil.

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LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA DMA

Licença Ambiental Prévia - LAP
Licença Ambiental de Instalação – LAI Atividades Listadas pela Resolução CONSEMA / 99-17
Licença Ambiental de Operação – LAO

Autorização Ambiental - AuA Atividades Listadas pela Resolução CONSEMA / 99-17, PRAD´s

Certidão de Conformidade Ambiental Atividades abaixo do porte, listadas na IN 34 - IMA

Declaração de Atividade Não Constantes - DANC Aquelas atividades não listadas em nenhuma das resoluções

Declaração de Atividade de Baixo Impacto - DABI Aquelas atividades Listadas na Resolução CONSEMA 128/19


Autorização de Corte - AuC Todas espécies Nativas do Bioma Mata Atlântica e espécies exóticas que estejam dentro de APP

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Formulários, requerimentos e Declarações

Acesse nosso repositório de formulários, requerimentos e declarações, para agilizar sua(s) demanda(s).

Canal de Denúncias (não é necessário informar o nome).

Contatos

Fone

(48) 34651188

Email

dma@urussanga.sc.gov.br

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